A Corrupção não pode ser mais Forte que a Saúva

“Pouca saúde e muita saúva,
Os males do Brasil são!”
Mário de Andrade (Macunaíma)

“Ou o Brasil acaba com a saúva,
ou a saúva acaba com o Brasil”
Auguste de Saint-Hilaire (Viagem à Província de São Paulo)

Já vivemos o tempo em que o pior dos males que atacavam o Brasil era a formiga saúva. Mais do que o Quinto, o imposto de 20{d8416d7830394efb66ce030fcd692ea2de5d35cedfacc393a2a1e69376cca1fc} cobrado pela Coroa portuguesa, disparador da Inconfidência Mineira; as formigas destruíam nossas plantações e, com elas, nossa economia. Esse tempo passou, as formigas perderam, o País venceu.

Afirmo sem medo de errar que “nunca antes na história desse país” nenhum mal, nem a saúva, foi tão nocivo como a Corrupção. Ela arrebenta nossa economia; nos rouba investimentos na Saúde e na Educação; encarece, tira qualidade e reduz a quantidade de obras na Infraestrutura; inviabiliza o Transporte e a Mobilidade; arrebenta com a Produção Agropecuária e Industrial e a Prestação de Serviços; e é a principal responsável pela Violência, sendo a Corrupção a principal sede do Crime Organizado.

Por meio de um trabalho árduo da Polícia Federal e do Ministério Público, cada um de nós brasileiro está acompanhando essa sucessão de escândalos que, todos os dias, cria uma verdadeira avalanche na TV, no rádio, nas revistas, jornais e Internet. Dá nojo. Desanima o cidadão comum. Mas não podemos deixar que a revolta cause o afastamento da população ainda mais da política. Todo esse mar de lama deverá pautar a escolha dos eleitores em 2018, para que possamos, sim, passar o Brasil a limpo.

Qualquer tentativa de frear a Lava-jato, enfraquecer sua Força Tarefa, bem como reduzir as condições de trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público deve ser combatida com todas as nossas forças. A cobrança ao Judiciário para que o exemplo seja dado à Nação brasileira deve ser diuturna. Ninguém vai calar a voz que vem das ruas.

Cada um de nós tem o livre-arbítrio para se comportar como bem deseja, mas os bandidos têm que saber que, quando descobertos, irão arcar com as consequências, seja o encarceramento, a aplicação de multas, o bloqueio de bens, a vergonha pública, a perda dos direitos políticos e a execração do eleitor.

É necessário acabar imediatamente com o fórum privilegiado. Apresentei há mais dez anos, no dia 07 de agosto de 2007, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC no 130) para que todas as autoridades dos três poderes acusadas de crimes fossem trazidas às barras da primeira instância, garantindo agilidade processual, igualdade entre todos os cidadãos e um pouco mais de credibilidade para a opinião pública, esgotada de ver tanta impunidade e processos que se arrastam por anos, sem a satisfatória solução.

Esta PEC era a espinha dorsal de um conjunto de projetos, todos de minha autoria, que objetivavam fortalecer o sistema jurídico para gerar igualdade e punibilidade. Eram eles: fim da prisão especial; execução da pena a partir da sentença em segunda instância (atualmente ainda discutido no STF) e consideração da escolaridade do réu na definição da pena base, sempre para fins de aumentá-la.

Com a Força Tarefa de Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro, provou-se que minha proposta estava correta e que foi um equívoco do Congresso rejeitá-la, cuidando obviamente de interesses próprios.

Graças ao nível de indignação geral atingido pela opinião pública no Brasil, é hora de rever algumas dessas propostas. Elegendo parlamentares comprometidos, de verdade, com o novo Brasil que todos queremos. Um Congresso capaz de avançar nas Leis contra a Corrupção, em vez desse que hoje se apresenta, disposto apenas a preservar privilégios e se perpetuar no poder.

Todo nosso apoio à Polícia Federal. Todo nosso apoio ao Ministério Público. Todo nosso apoio ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, e Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro. Que esta triste página da história que estamos vivendo seja a primeira, de muitas páginas limpas que iremos escrever.

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